RSI - Núcleos Locais de Inserção

O que são os NLI?

Qual o seu Âmbito Territorial?

Como se constituem?

Quem Coordena?

Qual a sua Função?

Qual a sua Intervenção?

Núcleos Locais de Inserção em Aveiro

Núcleos Locais de Inserção em Beja

Núcleos Locais de Inserção em Braga

Núcleos Locais de Inserção em Bragança

Núcleos Locais de Inserção em Castelo Branco

Núcleos Locais de Inserção em Coimbra

Núcleos Locais de Inserção em Évora

Núcleos Locais de Inserção em Faro

Núcleos Locais de Inserção na Guarda

Núcleos Locais de Inserção em Leiria

Núcleos Locais de Inserção em Lisboa

Núcleos Locais de Inserção em Portalegre

Núcleos Locais de Inserção no Porto

Núcleos Locais de Inserção em Santarém

Núcleos Locais de Inserção em Setúbal

Núcleos Locais de Inserção em Viana do Castelo

Núcleos Locais de Inserção em Vila Real

Núcleos Locais de Inserção em Viseu

O que são os NLI?

Os Núcleos Locais de Inserção (NLI) [1] são os órgãos locais a quem compete a gestão processual continuada dos percursos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Neste sentido, está cometida a estes Núcleos a responsabilidade da elaboração e aprovação dos programas de inserção, a organização dos meios inerentes à sua prossecução e ainda o acompanhamento e avaliação da respectiva execução.

Qual o seu Âmbito Territorial?

O âmbito territorial da respectiva actuação dos NLI têm em princípio uma base concelhia embora, quando o elevado número de cidadãos residentes ou a dispersão geográfica o justifiquem, é definido em função da unidade freguesia.

Como se constituem?

A constituição dos NLI integra a representação de organismos públicos, responsáveis na respectiva actuação, pelos sectores da segurança social, do emprego e formação profissional, da educação, da saúde e das autarquias locais.

A composição dos NLI pode também integrar representantes de outros organismos, públicos ou não, entidades sem fins lucrativos, que desenvolvam actividades na respectiva área geográfica, desde que para tal se disponibilizem, contratualizando com o Núcleo competente a respectiva parceria e comprometendo-se a criar oportunidades efectivas de inserção.

Contudo, importa referir que os NLI funcionam, a partir de uma equipa operativa, constituída pelos parceiros obrigatórios e em plenário com os representantes locais. Neste âmbito, importa referenciar que nos locais onde existe Rede Social o plenário do NLI deve funcionar nesse enquadramento.

Quem Coordena?

A coordenação dos NLI compete ao representante da Segurança Social, com excepção dos Núcleos do concelho de Lisboa em que é atribuída à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Qual a sua Função?

De um modo sucinto, pelas competências que lhe são conferidas a operacionalidade dos NLI concentra-se na responsabilidade de acompanhar de perto a elaboração e o acompanhamento dos Programas de Inserção directamente através do acompanhamento das famílias ou, indirectamente, na designação dos técnicos para este acompanhamento.

Estão ainda cometidas funções de avaliação do próprio funcionamento do Núcleo no seu todo, bem como proceder e diligenciar no sentido da criação de recursos na comunidade que permitam dar resposta aos meios necessários para a concretização dos programas de inserção.

Atente-se apenas, na importância que assume o envolvimento de toda a comunidade no estabelecimento das formas e dos recursos necessários ao pleno desenvolvimento das potencialidades presentes em cada indivíduo e em cada família.

O NLI constitui assim um espaço privilegiado de gestão do esforço de inserção, em que o conceito de participação encontra toda a sua máxima expressão.

Qual a sua Intervenção?

A intervenção, no âmbito do RSI, pressupõe uma reflexão em torno das questões ligadas ao desenvolvimento pessoal (satisfação das necessidades básicas da população abrangida) e desenvolvimento local (progressiva inserção, laboral, social e comunitária).

Os NLI constituem o espaço privilegiado de reflexão em torno da prática a nível territorial, do conhecimento efectivo dos recursos existentes e da adequação das capacidades e aptidões dos cidadãos às necessidades da comunidade desempenhando um importante contributo para o diagnóstico da rede social.

A adopção de uma metodologia de trabalho em parceria que tem como referência tanto o capital humano da comunidade como os seus serviços e recursos naturais, facilita o desenvolvimento de estratégias inovadoras (para além das respostas existentes na comunidade) para a resolução dos problemas a nível pessoal e consequentemente valoriza o próprio desenvolvimento local.

[1] De acordo com o Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro e a Lei n.º 45/2005 de 29 de Agosto.

Núcleos Locais de Inserção em Aveiro

Águeda

Albergaria-a-Velha

Anadia

Arouca

Aveiro

Castelo de Paiva

Espinho

Estarreja

Ílhavo

Mealhada

Murtosa

Oliveira de Azeméis

Oliveira do Bairro

Ovar

Santa Maria da Feira

São João da Madeira

Sever do Vouga

Vagos

Vale de Cambra

Núcleos Locais de Inserção em Beja

Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Mértola

Moura

Odemira

Ourique

Serpa

Vidigueira

Núcleos Locais de Inserção em Braga

Amares

Barcelos

Braga

Cabeceiras de Basto

Celorico de Basto

Esposende

Fafe

Guimarães

Povoa de Lanhoso

Terras de Bouro

Vieira do Minho

Vila Nova de Famalicão

Vila Verde

Vizela

Núcleos Locais de Inserção em Bragança

Alfândega da Fé

Bragança

Carrazeda de Ansiães

Freixo de Espada a Cinta

Macedo de Cavaleiros

Miranda do Douro

Mirandela

Mogadouro

Torre de Moncorvo

Vila Flor

Vimioso

Vinhais

Núcleos Locais de Inserção em Castelo Branco

Belmonte

Castelo Branco

Covilhã

Fundão

Idanha a Nova

Oleiros

Penamacor

Proença-a-Nova

Sertã

Vila de Rei

Vila Velha de Rodão

Núcleos Locais de Inserção em Coimbra

Arganil

Cantanhede

Coimbra

Condeixa-a-nova

Figueira da Foz

Gois

Lousã

Mira

Miranda do Corvo

Montemor o Velho

Oliveira do Hospital

Pampilhosa da Serra

Penacova

Penela

Soure

Tábua

Vila Nova de Poiares

Núcleos Locais de Inserção em Évora

Alandroal

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor o Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

Núcleos Locais de Inserção em Faro

Albufeira

Alcoutim

Aljezur

Castro Marim

Faro

Lagoa

Lagos

Loulé

Monchique

Olhão

Portimão

São Brás de Alportel

Silves

Tavira

Vila do Bispo

Vila Real de Sto António

Núcleos Locais de Inserção na Guarda

Aguiar da Beira

Almeida

Celorico da Beira

Fig de Castelo Rodrigo

Fornos de Algodres

Gouveia

Guarda

Manteigas

Meda

Pinhel

Sabugal

Seia

Trancoso

Vila Nova de Foz Côa

Núcleos Locais de Inserção em Leiria

Alcobaça

Alvaiazere

Ansião

Batalha

Bombarral

Caldas da Rainha

Castanheira de Pêra

Figueiró dos Vinhos

Leiria

Marinha Grande

Nazaré

Óbidos

Pedrógão Grande

Peniche

Pombal

Porto de Mós

Núcleos Locais de Inserção em Lisboa

Alenquer

Amadora

Arruda dos Vinhos

Azambuja

Cadaval

Cascais

Parede

Lisboa 1

Coração de Jesus

Encarnação, Lapa, Mártires, Mercês, Pena, S. Jorge de Arroios, S. Jose, S. Mamede, S. Paulo,

Sacramento, Santa Catarina, Santa Isabel, Santos o Velho

Lisboa 2

Benfica, Carnide, S. Domingos de Benfica.

Lisboa 3

Ameixoeira, Charneca, Lumiar.

Lisboa 4

Beato e Marvila

Lisboa 5

Santa Maria

Lisboa 6

Alto do Pina, Alvalade, Campo Grande, Campolide, N. Sra de Fátima, S. João de Brito, S. João de deus, S. Sebastião da Pedreira

Lisboa 7

Ajuda, Alcântara, Prazeres, S. Francisco Xavier, S. Maria de Belém, Santo Contestável

Lisboa 8

Anjos, Castelo, Graça, Madalena, Penha de França, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. João, S. Miguel, S. Nicolau, S. Vicente Fora, Santiago, Sé, Socorro, Santa Engrácia, Santa Justa, Santo Estevão

Loures Norte

Loures Ocidental

Lourinhã

Mafra

Oeiras

Odivelas

Sintra

Sobral de Monte Agraço

Torres Vedras

Vila Franca de Xira

Núcleos Locais de Inserção em Portalegre

Alter do Chão

Arronches

Avis

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Nisa

Ponte de Sôr

Portalegre

Sousel

Núcleos Locais de Inserção no Porto

Amarante

Baião

Felgueiras

Gondomar

Lousada

Maia

Marco de Canaveses

Matosinhos

Paços de Ferreira

Paredes

Penafiel

Porto Ocidental

Porto Oriental

Porto Central

Póvoa de Varzim

Santo Tirso

Trofa

Valongo

Vila do Conde

Vila Nova de Gaia 1

Vila Nova de Gaia 2

Núcleos Locais de Inserção em Santarém

Abrantes

Alcanena

Almeirim

Alpiarça

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Constância

Coruche

Entroncamento

Ferreira do Zêzere

Golegã

Mação

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Sardoal

Tomar

Torres Novas

Vila Nova da Barquinha

Vila Nova de Ourém

Núcleos Locais de Inserção em Setúbal

Alcácer do Sal

Alcochete

Almada

Barreiro

Grândola

Moita

Montijo

Palmela

Santiago do Cacém

Seixal

Sesimbra

Setúbal

Sines

Núcleos Locais de Inserção em Viana do Castelo

Arcos de Valdevez

Caminha

Melgaço

Monção

Paredes de Coura

Ponte da Barca

Ponte de Lima

Valença

Viana do Castelo

Vila Nova de Cerveira

Núcleos Locais de Inserção em Vila Real

Alijó

Boticas

Chaves

Mesão Frio

Mondim de Basto

Montalegre

Murça

Peso da Régua

Ribeira de Pena

Sabrosa

Santa Marta de Penaguião

Valpaços

Vila Pouca de Aguiar

Vila Real

Núcleos Locais de Inserção em Viseu

Armamar

Carregal do Sal

Castro Daire

Cinfães

Lamego

Mangualde

Moimenta da Beira

Mortágua

Nelas

Oliveira de Frades

Penalva do Castelo

Penedono

Resende

Sta Comba Dão

S. João da Pesqueira

S. Pedro do Sul

Sátão

Sernancelhe

Tabuaço

Tarouca

Tondela

Vila Nova de Paiva

Viseu

Vouzela